Termos de Utilização

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com algum ponto, deve abster-se de utilizar o website.

1. Identificação do titular do website

O website www.bruttuskravmaga.pt é operado por:

• Nome: Rodrigo Gonzaga Pinto Moreira
• NIF: 251905969
• Morada: Trav. do Monte 39, 4425-134 Águas Santas, Maia
• Contacto: geral@bruttuskravmaga.pt

2. Objeto e âmbito

1. Estes Termos regulam o acesso e a utilização do website, incluindo a consulta de conteúdos e o contacto através de formulários.
2. O website tem caráter informativo e destina-se a divulgar informações sobre a Bruttus Krav Maga (por exemplo, horários, contactos, conteúdos e serviços).
3. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do website.

3. Regras de utilização

O utilizador compromete-se a:

1. Utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável.
2. Não introduzir, transmitir ou disponibilizar conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios, ameaçadores, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
3. Não tentar aceder a áreas restritas, sistemas, servidores ou bases de dados sem autorização.
4. Não praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do website (incluindo tentativas de exploração, scraping abusivo, ataques ou engenharia reversa).

4. Conteúdos e informação

1. Procuramos manter os conteúdos do website atualizados e corretos; contudo, não garantimos que estejam sempre completos, exatos ou permanentemente atualizados.
2. O website pode apresentar informações gerais sobre treinos, conteúdos e práticas; essas informações não substituem aconselhamento profissional (médico, fisioterapêutico ou outro) quando aplicável.
3. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou remover conteúdos do website a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

5. Propriedade intelectual

1. Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, design, estrutura e código) são propriedade do titular do website ou são utilizados com autorização/licença, estando protegidos por direitos de autor e direitos conexos.
2. O utilizador não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar, transmitir, reutilizar ou explorar comercialmente quaisquer conteúdos sem autorização prévia, expressa e por escrito do titular.
3. É permitida a visualização e impressão para uso pessoal e não comercial, desde que não sejam removidas menções de direitos de autor ou outras indicações legais.

6. Links para websites de terceiros

1. O website pode conter links para websites de terceiros.
2. Não controlamos esses websites e não somos responsáveis pelos respetivos conteúdos, políticas, serviços ou práticas (incluindo políticas de privacidade e cookies).
3. O acesso a websites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

7. Limitação de responsabilidade

1. O uso deste website é feito por conta e risco do utilizador.
2. Não garantimos que o website funcione sem interrupções, falhas, atrasos, erros ou que esteja isento de componentes prejudiciais (embora adotemos medidas razoáveis de segurança).
3. Na máxima extensão permitida por lei, o titular do website não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website, incluindo perdas de dados, lucros cessantes ou interrupção de atividade.
4. Atividade física e treinos: A prática de Krav Maga e atividades associadas pode envolver esforço físico e risco de lesão. Qualquer participação em treinos/atividades deve respeitar a condição física do praticante e, quando necessário, ser precedida de aconselhamento médico. As condições concretas de participação em treinos (incluindo regras internas e eventuais declarações/termos específicos) poderão ser comunicadas fora do website.

8. Proteção de dados, privacidade e cookies

1. O tratamento de dados pessoais no âmbito do website é regulado pela Política de Privacidade.
2. A utilização de cookies e gestão de preferências é regulada pela Política de Cookies.
3. Recomendamos ao utilizador a leitura desses documentos, disponíveis no website.

9. Alterações aos Termos

1. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento.
2. As alterações produzem efeitos a partir da data de publicação no website.
3. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.

10. Lei aplicável e foro

1. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.
2. Na falta de resolução por acordo, é competente o foro da comarca da área da sede do titular do website, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em sentido diferente.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos, pode contactar: geral@bruttuskravmaga.pt

Nota: estes Termos destinam-se a regular o uso do website e não substituem condições específicas que possam existir para a participação em treinos/atividades.

Data da última atualização: 01/02/2026.